Serviços – OBCA

Ambiental

Consultoria em questões legais relacionadas à proteção ambiental e licenciamento.

Agrário

Consultoria e gestão jurídica em questões relacionadas ao uso e posse de terras rurais.

Civel

Atendimento em demandas jurídicas envolvendo direitos e obrigações civis.

Consumidor

Defesa dos direitos dos consumidores em relações de consumo.

Correspondente

Prestação de serviços jurídicos para outros escritórios em diferentes localidades.

Empresarial

Assessoria jurídica para negócios e conformidade corporativa.

Familia e Sucessões

Consultoria em questões familiares e de herança.

Regulatória

Orientação sobre normas e regulações governamentais.

Saneamento Básico

Assessoria em aspectos legais do abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Imobiliário

• Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial;

• Auditoria prévia para aquisição de áreas;

• Gestão do processo de registro de loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Palmas/TO;

• Contencioso com enfoque nas ações possessórias e reipersecutórias.

Regulatório

• Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial, afetas as regras de direito público, constitucionais, econômicas e administrativas, que regem as agências de regulação e sua relação com concessionários, permissionários e usuários.

• Contencioso administrativo e judicial vinculado ao Direito Regulatório.

Saneamento Basico

• Consultoria nas áreas do direito atreladas a abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

• Contencioso administrativo e judicial nestas searas.

Setor Elétrico

Societário

• Constituição e estruturação de sociedades;

• Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões;

• Elaboração, análise e revisão de estatutos, contratos sociais e acordos de acionistas;

• Contencioso administrativo e judicial, entre outros.

• A área societária conta também com o suporte do setor Paralegal para atendimento perante a Junta Comercial, Cartórios, Ministério da Fazenda, Secretarias Estaduais e Municipais, entre outros.

Trabalhista

• Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;

• Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados;

• Assessoria em negociações sindicais;

• Acompanhamento em audiências;

• Homologação judicial de distrato, propositura de inquérito judicial para demissão de estabilitário;

• Elaboração de defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

• Enfim, atuação no contencioso judicial relacionado ao Direito do Trabalho.

Tributário

• Elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, em todas as esferas;

• Exame de contratos para verificação dos aspectos tributários e possíveis riscos envolvidos;

• Elaboração de planejamento tributário para cada atividade empresarial visando à minimização da carga tributária;

• Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município), por intermédio de impugnação a notificações de lançamento de débito fiscal, manifestações e recursos, até última instância;

• Elaboração de outras medidas na esfera administrativa (União, Estado ou Município), por meio de formulação de consulta tributária e/ou pedido de regime especial, para viabilizar a atividade empresarial caso seja necessário realizar procedimento omisso ou dúbio na legislação tributária;

• Orientação e acompanhamento de procedimento de fiscalização nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

• Discussões relacionadas à exigência de tributos específicos via medida cautelar, ação declaratória, mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, defesa em execução fiscal, bem como a interposição dos recursos correspondentes às referidas ações.

Receba novidades e atualizações jurídicas relevantes para seu negócio.

Atendimento

Mapa do site

Seguranca & Privacidade

Copyright © 2024 OBCA Advogados. All rights reserved.