Comunicado Oficial: Cuidado com o Golpe do Falso Advogado
O Golpe do Falso Advogado segue acontecendo com frequência em todo o Brasil em 2026. O OBCA informa que terceiros têm utilizado indevidamente o nome do escritório e de seus profissionais para aplicar golpes, especialmente via WhatsApp, com falsas promessas de liberação de valores judiciais. Reiteramos que: • O escritório não solicita valores sem contrato […]
Cláusula de Reajuste Anual: Como Proteger seus Contratos Contra a Inflação
A cláusula de reajuste anual é um dos dispositivos mais críticos em instrumentos jurídicos de longo prazo. Seja no ambiente do agronegócio, no setor empresarial ou na prestação de serviços, a ausência dessa previsão pode causar o colapso financeiro de um acordo. Sem a devida atualização, o contrato perde seu equilíbrio econômico-financeiro ao longo do […]
Assinatura Digital x Assinatura Eletrônica: Qual utilizar em 2026?
Com a consolidação dos fluxos digitais no Brasil, a distinção entre os tipos de assinatura tornou-se um ponto crítico para a segurança jurídica de empresas e produtores rurais. Embora ambos os formatos sejam úteis, eles possuem pesos diferentes perante a lei e os tribunais. Entender qual modalidade aplicar em cada documento é essencial para evitar […]